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Deputado defende busca ativa para reverter queda na cobertura vacinal
YouTube No Dia Nacional da Saúde, celebrado hoje (5 de agosto), o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), defendeu que o Ministério da Saúde adote uma estratégia de vacinação ativa para reverter a queda na cobertura vacinal no Brasil. Em entrevista à Rádio Câmara, Malafaia lembrou que o Dia Nacional da Saúde é celebrado…
Projeto eleva para R$ 250 mil o teto de isenção de IPI na compra de carros por pessoas com deficiência
Atualmente, essa isenção só vale para carros de até R$ 200 mil Da Agência Câmara - 05/08/2026 - 14:20 Geovania de Sá, a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2079/26 aumenta para R$ 250 mil o limite para a compra de veículos novos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)…
Mais de 80 vetos trancam pauta do Congresso na volta do recesso
Vetos abrangem o Orçamento deste ano e a lei que permitiu o uso de spray de pimenta - Foto: Depositphotos Pelo menos 87 vetos presidenciais trancam a pauta de votações do Congresso e aguardam análise de deputados e senadores neste segundo semestre. Ao todo, o Congresso analisa 99 vetos presidenciais. Entre os vetos que impedem novas votações, estão os que…
Marcos Duarte oficializa candidatura a deputado estadual e entra de vez na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa
O vereador de Araguaína Marcos Duarte oficializou sua candidatura a deputado estadual nas eleições de 2026, consolidando seu projeto político de ampliar a representação da região norte do Tocantins na Assembleia Legislativa. A candidatura já consta no sistema de divulgação de candidaturas da Justiça Eleitoral. Marcos Duarte chega à disputa após uma trajetória de destaque na Câmara Municipal de Araguaína,…
Nova lei regulamenta o filtro de relevância para o STJ analisar recursos especiais sobre leis federais
Regra permite selecionar casos de impacto econômico, político, social ou jurídico Da Agência Câmara - 05/08/2026 - 10:35 Ver resumo O recurso deve tratar de questão econômica, política, social ou jurídica que supere o interesse das partes. A Constituição já considera relevantes casos penais, de improbidade, inelegibilidade e valores acima de 500 salários mínimos. A nova regra busca reduzir a…
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Argentina bate Mauritânia em amistoso de testes antes da Copa do Mundo
A Argentina, atual campeã do mundo de futebol, venceu na sexta-feira a…
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Uma cadeira odontológica avaliada em cerca de R$ 30 mil foi recuperada…
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Direito e Justiça Projeto de lei segue em análise na Câmara dos…
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Proposta visa melhorar o atendimento a mulheres em casos de parada cardiorrespiratória…
Comissão da Câmara discute gratuidade no transporte público
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes 17/10/2025 -…
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Segurança Objetivo é prevenir exploração sexual; descumprimento gera multa e até fechamento…
Comissão aprova sistema digital de rastreamento para combater comércio ilegal de ouro
Segurança O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
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Entre a legalidade e a aparência: o desafio da confiança pública no Judiciário
Levantamento recente divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo revelou que 1.860 processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça envolvem parentes de primeiro…
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