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Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições
Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais e aplicativos de mensagens - Foto: GettyImages A Lei 15.487/26 aumenta as penas para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes, inclusive quando há uso de inteligência artificial (IA). A norma também torna hediondos vários desses crimes, amplia a proteção às vítimas e autoriza a chamada…
Comissão da Câmara debate impactos da pirataria no mercado de apostas on-line
Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 14:29 Governo afirma que 70% das apostas já estão no mercado legal - Foto: Depositphotos A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria debate, na terça-feira (11), os impactos das plataformas ilegais de apostas online. A audiência pública será realizada às 15 horas, no plenário 8. Veja quem foi convidado O debate atende…
Nova lei prorroga linha de crédito para Santas Casas e hospitais filantrópicos
Linha de crédito também poderá ser utilizada por instituições sem fins lucrativos que atuam no atendimento a pessoas com deficiência e prestam serviços de forma complementar ao SUS Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 14:20 Santa Casa de Cabreúva (SP) - Foto: Edson Lopes Jr./A2D/Governo de São Paulo A Lei 15.486/26 prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de…
Projeto cria Marco da Economia Digital e define regras para uso de IA no Brasil
Transformação digital tornou-se o principal vetor de competitividade econômica - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 5960/25 cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil e define princípios, diretrizes, instrumentos e mecanismos voltados: ao desenvolvimento da economia digital; à soberania digital; ao uso de sistemas de inteligência artificial; à disponibilização de bases públicas de dados; ao financiamento de…
Laurez Moreira defende ambiente favorável para os negócios e geração de emprego durante posse da nova diretoria da Fecomércio
O vice-governador e candidato homologado ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), defendeu a parceria com o setor produtivo para geração de emprego e renda durante a posse da nova diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Tocantins (Fecomércio – TO), na noite desta quinta-feira, 6, em Palmas. A proposta está alinhada ao plano de governo,…
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Fifa abre registro para voluntários da Copa do Mundo Feminina de 2027
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Fifa abriu nesta segunda-feira (27) o…
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Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
Plenário 16/03/2026 - 18:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara…
Virada Cultural: Sesc tem programação com shows, teatro e dança
O Serviço Social do Comércio (Sesc) participará das atividades da Virada Cultural…
Com saldo negativo de empregos, Laurez Moreira critica gestão e defende novo modelo de desenvolvimento para o Tocantins
Os dados mais recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo…
Papa pede fim da guerra no Oriente Médio antes da Páscoa
O papa Leão XIV afirmou que espera o fim da guerra no…
OAB lamenta morte de advogado assassinado a facadas em Gurupi; filha adolescente é suspeita
OAB lamenta morte de advogado assassinado a facadas em Gurupi; filha adolescente…
Janad Valcari defende ampliação do vale-alimentação para alcançar mais servidores no Tocantins
A deputada estadual Janad Valcari (PP) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do…
Neymar manda recado antes de jogo contra Marrocos: “Prontos”
Mesmo fora da estreia da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, Neymar…
Justiça considera ilegal eliminação de candidatos que usam óculos ou lentes em concurso da PM do Tocantins
A Justiça suspendeu o critério de avaliação médica do concurso público da…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Presença de Dorinha fortalece lançamento das pré-candidaturas de Dra Ângela e Sandoval Cardoso em Araguaína
O cenário político de Araguaína ganhou força na noite desta sexta-feira (08) durante o lançamento oficial das pré-candidaturas de Dra Ângela, que disputará uma vaga na Assembleia Legislativa, e do…
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