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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Estreia de Arias pode fazer pilar de Abel mudar de posição no Palmeiras
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A chegada de Jhon Arias, que estreou…
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O Governo do Tocantins, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa…
Copa do Mundo: Os momentos mais chocantes da história (até morte)
03/06/2026 12:15 ‧ há 20 segundos por Notícias Ao Minuto Ninguém está…
Jovem é encontrado morto em cima da cama com marcas de tiros no rosto e pescoço em Palmas
Crime aconteceu no Jardim Paulista, em Taquaralto. Casa onde corpo foi encontrado…
Comissão aprova limite de uso da margem consignável para cartões a 5%
Consumidor Proposta segue em análise na Câmara 08/12/2025 - 20:04 Kayo…
PF investiga esquema criminoso que financiava campanha eleitoral no MA
Duas organizações criminosas com atuações em desvio de recursos públicos e financiamento…
Novo modelo de CNH e renovação automática já estão em vigor no Tocantins; saiba como funciona
por Gabriel Moraes/Governo do Tocantins O Governo do Tocantins, por meio do…
Juiz decide não analisar pedido de esclarecimento de motorista que recebeu R$ 131 milhões por engano
Em março de 2026, a Justiça decidiu dispensar testemunhas indicadas no processo,…
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Jogador e influenciadora aparecem em ação para casa de apostas Neymar e…
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Fundo Amazônia lança chamada pública de R$ 80 milhões para produção sustentável
Cooperativas, associações e organizações da sociedade civil, individualmente ou em rede, da Amazônia Legal passam a contar, a partir desta terça-feira, 3 de fevereiro, com uma nova oportunidade para fortalecer…
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