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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Paquetá relembra acusação sobre apostas: ‘Era difícil dar um sorriso’
(UOL/FOLHAPRESS) - O meia Lucas Paquetá disse que a acusação de envolvimento…
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Campeão na defesa dos servidores, nova proposta de Mantoan beneficia quem trabalha pela população
Mantoan comemorando a conquista com os servidores Gael Moraes / HD O…
Nova lei prevê ajuda de custo para pacientes do SUS que fazem tratamento em outra cidade
Saúde Lei prevê a cobertura de gastos com alimentação, transporte e hospedagem…
Governo alega supostos indícios de irregularidades no programa Jovem Trabalhador e vai lançar novo projeto de formação profissional dia 1º
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento…
Gazeta Eleições 2026: Celso Morais vai ouvir família e consultar bases para definir sobre pré-candidatura a federal
Maju Cotrim O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, afirmou à…
Comissão aprova proposta de serviço de atendimento domiciliar a pessoa idosa
Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na…
Deputado Gipão solicita concurso público para reforçar efetivo da Segurança Pública do Tocantins
Com o objetivo de fortalecer a estrutura da Segurança Pública no Tocantins,…
Brasil rebate EUA e diz que tarifaço prejudicaria empresas americanas
Em documento enviado aos Estados Unidos (EUA), o governo brasileiro contestou a…
Comissão aprova preferência para empresas com certificação ISO em compras públicas
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Casos de Policia
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Suplente de vereadora em Araguaína, Poliana Radar lança pré-candidatura a deputada federal
A suplente de vereadora em Araguaína, Poliana Radar, que conquistou 968 votos na última eleição municipal, anunciou hoje o lançamento de seu nome como pré-candidata a deputada federal. A movimentação…
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