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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Caso clínico de onça-parda operada no TO é referência inédita na medicina veterinária brasileira
Um caso raro de sucesso na medicina veterinária vem sendo acompanhado de…
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A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), por meio da 10ª…
Judiciário do Rio atende pedidos de medida protetiva no feriado
Devido ao aumento de pedidos de medidas protetivas previstas na Lei Maria…
Sine de Araguaína cria canal direto para empresários oferecerem vagas
O Sine de Araguaína criou um canal direto de atendimento para empresários…
Geo destaca decisão do governador Laurez Moreira de não vender as ações da Energisa
Parlamentar foi o único a votar contra o projeto. Koró Rocha /…
Comissão aprova bônus de 10% em residência para participantes do Mais Médicos
Saúde O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 -…
Líder do Irã convoca países islâmicos contra EUA e Israel
O líder supremo do Irã, Sayyid Mojtaba Khamenei, convocou os países islâmicos…
João Fonseca enfrenta o americano Tommy Paul em Indian Wells neste domingo
João Fonseca vai enfrentar americano Tommy Paul pelo Masters 1000 de Indian…
AUGUSTINÓPOLIS: Prefeito Roni Teodoro declara apoio a Jair Farias
O prefeito de Augustinópolis, Roni Teodoro (PP), deu um passo relevante na…
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Vacinação antirrábica de cães e gatos avança em bairros de Araguaína
A Prefeitura de Araguaína, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), segue com o cronograma antecipado da vacinação antirrábica com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal e…
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