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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Conflito territorial! Goiás entra com ação contra o Tocantins por causa de território; PGE se manifesta
O estado do Tocantins está sendo acusado pelo Goiás de ocupar indevidamente…
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O Tocantinópolis EC confirmou sua força no Campeonato Tocantinense ao vencer o…
Comissão aprova auxílio para beneficiários do Bolsa Família fazerem cursos de qualificação profissional
Trabalho, Previdência e Assistência Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (21) a parcela de maio…
Justiça atende DPE-TO e determina medidas para identificação de idoso que faleceu sem ter documentos pessoais
O Instituto Médico Legal (IML), órgão ligado à Polícia Científica da Secretaria…
SÃO MIGUEL: Suspeito de 50 anos é detido por manter arma de fogo sem autorização
Uma ocorrência registrada na noite de quinta-feira (22), por volta das 20h30,…
Reino Unido alerta para pancreatite associada a canetas emagrecedoras
A Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA) do Reino…
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento da pena pelo crime de ultraje a culto
Direitos Humanos Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados…
Laurez participa da saída da Folia do Divino em Monte do Carmo e reforça compromisso com a cultura e a religiosidade do Tocantins
O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado pelo PSD,…
Casos de Policia
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Comarca de Palmas inicia temporada de julgamentos populares na próxima semana
A temporada de julgamentos do Tribunal do Júri da Comarca de Palmas terá início na próxima terça-feira (24/2) sob a condução do juiz titular da 1ª Vara Criminal e presidente…
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