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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Conmebol cancela Medellín x Flamengo após tumulto e tentativas de invasões
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - A Conmebol decidiu cancelar a partida…
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Kimi Antonelli larga na pole no GP de Mônaco; Bortoleto bate e fica em 16º
Antonelli já havia liderado o último treino livre antes da classificação. Ele…
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Trabalho, Previdência e Assistência Além da licença, autora incluiu no texto a…
Detento condenado por homicídio foge enquanto era levado para hospital no sul Tocantins
Caso aconteceu em Cariri, no sul do estado. Victor Cardoso Lustosa de…
Dep. Prof. Júnior Geo denuncia risco de desabamento em escola indígena e cobra urgência
O expediente foi enviado ao governador do Estado e ao secretário Estadual…
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A cidade de Sítio Novo viveu uma noite especial de emoção, fé…
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O Paris Saint-Germain vive uma virada na temporada após um início irregular,…
AUGUSTINÓPOLIS: Prefeitura esclarece que não há concurso público aberto e alerta para fake news
A Prefeitura de Augustinópolis, no Bico do Papagaio, divulgou comunicado oficial nesta…
Casos de Policia
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Araguaína terá encenações da Paixão de Cristo na Vila Couto e Novo Horizonte
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, apoia a realização das encenações da Paixão de Cristo promovidas pela Diocese de Araguaína, que ocorrerão…
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