Projeto prevê renegociação de dívidas do Fies até 2024 e novas rodadas a cada dois anos

O autor da proposta, deputado Roberto Duarte - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 709/26 prevê a renegociação de dívidas atrasadas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida abrange contratos até o segundo semestre de 2024 que estejam em fase de cobrança administrativa ou de execução judicial. O texto em análise na Câmara dos

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Projeto exige normas da ABNT para iluminação externa em locais públicos

O objetivo é aumentar a segurança em praças, parques, estacionamentos e vias públicas Da Agência Câmara - 03/08/2026 - 15:33 Bruno Ganem, o autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 341/26 exige que as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sejam observadas na instalação, operação e manutenção de sistemas de

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Laurez Moreira reforça aliança com presidente Lula em Convenção em SP

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), reafirmou sua aliança com o Presidente Lula neste domingo, 2, ao participar da Convenção Nacional Brasil da Esperança, em São Paulo. Ao lado do pré-candidato ao Senado Federal Paulo Mourão (PT), Laurez participou do lançamento da candidatura à reeleição do Presidente Lula. Para Laurez Moreira, o momento marca o

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Congresso vai votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 e, em seguida, o Orçamento

Propostas precisam ser aprovadas pelo Congresso - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 deverá ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto. Antes, porém, outro projeto precisa ser votado: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), espécie de guia para a elaboração do Orçamento. Neste ano, no entanto, a LDO ainda não

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Lei cria título para municípios com políticas voltadas às pessoas idosas

Reconhecimento vale por três anos e será concedido a municípios com políticas de envelhecimento ativo e inclusão social Da Agência Câmara - 03/08/2026 - 13:32 Pompeo de Mattos, autor do projeto que deu origem à nova lei - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Municípios que desenvolvem políticas para garantir um envelhecimento ativo e um tratamento digno às pessoas

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A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)comunicou oficialmente, neste domingo (14/12), sua renúncia ao

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Agora é lei: proposta de Marcus Marcelo cria banco de dados sobre pessoas com autismo no Tocantins

Segundo o deputado, a lei representa um avanço importante na inclusão Aline

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VÍDEOS: JA 1ª Edição – TO de quarta-feira, 12 de novembro de 2025

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Dono de jatinho que levou Toffoli ao Peru transferiu título para o Tocantins para ser suplente de Eduardo Gomes em 2026

O empresário Luiz Osvaldo Pastore voltou a alterar seu domicílio eleitoral e

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Anac defende em audiência na Câmara que passageiros indisciplinados sejam proibidos de voar

Consumidor Casos de indisciplina cresceram 70% em dois anos; agência prepara regulamentação

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Janad Valcari promove mutirão de cirurgias oftalmológicas em parceria com Prefeitura de Wanderlândia

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), em parceria com a Prefeitura

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Comissão aprova política com foco nos direitos de idosos com autismo

Direitos Humanos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos

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Projeto prevê renegociação de dívidas do Fies até 2024 e novas rodadas a cada dois anos

O autor da proposta, deputado Roberto Duarte - Foto: Kayo Magalhães /

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