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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Jogo das Celebridades da NBA terá Cafu, herói da Marvel e Antetokounmpo
(UOL/FOLHAPRESS) - Com o pentacampeão Cafu, a NBA anunciou nesta terça-feira (3)…
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Réplica de arma de fogo utilizada no roubo – Ascom 2º BPM…
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A uma semana do fim do prazo, mais de 30 milhões de…
Jogadores do Chelsea ignoram crianças e geram revolta na Inglaterra
A Taça da Inglaterra teve, neste fim de semana, vários momentos que…
Sessão solene marca os 200 anos da Câmara dos Deputados; acompanhe
Política e Administração Pública 06/05/2026 - 10:53 Zeca Ribeiro / Câmara…
Deputados aprovam pedidos de reestruturação de vias em Palmas
Matérias são de autoria do deputado Léo Barbosa Koró Rocha / HD…
REVOLTA EM ARAGUAÍNA: VEJA O VÍDEO, PRF É ACUSADA DE AGRESSÃO, INTIMIDAÇÃO E TENTATIVA DE IMPEDIR FILMAGENS
A atuação da Polícia Rodoviária Federal em Araguaína, no norte do Tocantins,…
Homem é morto a tiros em Araguaína e outro a facadas em Gurupi
Crimes aconteceram nesta sexta-feira (28). Um suspeito acabou preso em flagrante em…
Goleiro Vozinha torce por novo contrato: “lugar onde possa ser feliz”
Um goleiro cabo-verdiano, de 40 anos, sem contrato ativo com um clube,…
Casos de Policia
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MP/TO pede suspensão de autorizações irregulares de cursos de medicina no Tocantins
A formação de médicos exige estrutura, planejamento e responsabilidade. Para assegurar que a população receba, no futuro, atendimento seguro e de qualidade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com…
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