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O autor da proposta, deputado Roberto Duarte - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 709/26 prevê a renegociação de dívidas atrasadas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida abrange contratos até o segundo semestre de 2024 que estejam em fase de cobrança administrativa ou de execução judicial. O texto em análise na Câmara dos…
O objetivo é aumentar a segurança em praças, parques, estacionamentos e vias públicas Da Agência Câmara - 03/08/2026 - 15:33 Bruno Ganem, o autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 341/26 exige que as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sejam observadas na instalação, operação e manutenção de sistemas de…
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), reafirmou sua aliança com o Presidente Lula neste domingo, 2, ao participar da Convenção Nacional Brasil da Esperança, em São Paulo. Ao lado do pré-candidato ao Senado Federal Paulo Mourão (PT), Laurez participou do lançamento da candidatura à reeleição do Presidente Lula. Para Laurez Moreira, o momento marca o…
Propostas precisam ser aprovadas pelo Congresso - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 deverá ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto. Antes, porém, outro projeto precisa ser votado: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), espécie de guia para a elaboração do Orçamento. Neste ano, no entanto, a LDO ainda não…
Reconhecimento vale por três anos e será concedido a municípios com políticas de envelhecimento ativo e inclusão social Da Agência Câmara - 03/08/2026 - 13:32 Pompeo de Mattos, autor do projeto que deu origem à nova lei - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Municípios que desenvolvem políticas para garantir um envelhecimento ativo e um tratamento digno às pessoas…
(UOL/FOLHAPRESS) - O Fluminense criou muitas chances de gol, foi pouco efetivo…
Saúde Tema foi discutido em audiência da Câmara dos Deputados 17/12/2025 -…
O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) assumiu, nesta terça-feira, 25, a relatoria…
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas (Sisemp) alerta os Agentes…
Capitão Alden é o autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos…
Ações miram postos em diferentes regiões do estado e analisam notas fiscais,…
Saúde calendar_month 11/05/2026 Audiência conduzida pela promotora Araína Cesárea objetivou acompanhar a…
17/03/2026 - 21:39 • Atualizado em 17/03/2026 - 21:59 Kayo…
A Polícia Federal identificou uma “elevada coincidência temporal” entre encontros do ex-governador…
O autor da proposta, deputado Roberto Duarte - Foto: Kayo Magalhães /…
O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) de Gurupi alcançou, em 2025, o maior número de atendimentos em saúde mental entre todos os CAPS do estado do Tocantins. Os dados…

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