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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Paquetá chora na chegada ao Rio de Janeiro; veja
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Lucas Paquetá chegou nesta quinta-feira (29) ao…
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O futebolista argentino tinha lançado um pedido de ajuda, na última quinta-feira…
Mega-Sena sorteia prêmio estimado em R$ 130 milhões nesta quinta-feira
As seis dezenas do concurso 3.002 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir…
“Assunto sério e inadiável”: Geo cobra andamento regular do impeachment de Wanderlei Barbosa
Geo cobra andamento do pedido de impeachment do governador afastado, Wanderlei Barbosa.…
Homem é denunciado após acidente que matou pai e filho na BR-153
Foto: Reprodução/TV Anhaguera O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou à Justiça,…
Comissão aprova criação de escolas cívico-militares profissionalizantes
Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara 06/03/2026 -…
EUA violam cessar-fogo com Irã em meio a negociações sem resultados
Os Estados Unidos (EUA) violaram o cessar-fogo firmado com o Irã ao…
Três novas leis ampliam proteção às mulheres e modernizam enfrentamento à violência de gênero
Segurança Medidas incluem monitoração eletrônica de agressores, tipificação da violência vicária e…
Assembleia Legislativa aprova benefícios para servidores do Governo do Tocantins
O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, nessa terça-feira, 31, um…
Casos de Policia
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Araguaína inicia primeira etapa de novo conjunto residencial com 352 apartamentos populares
Foi lançado na tarde desta terça-feira, 12, o Residencial Atlântica, com 176 apartamentos que serão financiados por meio da Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida FAR (Fundo de…
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