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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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São Paulo anuncia renovação de contrato com Luciano até 2028
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo anunciou a renovação de…
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Claudia Lelis solicita pavimentação asfáltica para rodovias no Bico DICOM / HD…
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Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Comissão aprova projeto que incentiva alunos a participarem de trabalho voluntário
Educação, cultura e esportes A proposta segue em análise na Câmara dos…
Senador Ciro Nogueira é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero
Policiais federais cumprem desde o início da manhã desta quinta-feira (7) um…
Comissão aprova uso de atas de segurança pública por empresas privadas para comprar armas
Segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026 -…
ARAGUATINS: Abmael Murad deixa grupo da oposição e enfraquece bloco liderado por Airton Rodrigues
O vereador Abmael Murad (PDT), comunicou seu desligamento do bloco liderado pelo…
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Política e Administração Pública A análise dos consultores oferece subsídios técnicos para…
Casos de Policia
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Laurez participa da posse do novo chefe-geral da Embrapa Pesca e Aquicultura, em Palmas
O vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, participou na manhã desta sexta-feira, 10, da cerimônia de posse do novo chefe-geral da Embrapa Pesca e Aquicultura, Roberto Manolio Valladão Flores. O evento…
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