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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Retorno de Wanderlei: Amélio avalia que justiça cumpriu o papel dela e afirma que Assembleia segue “sem se render a nenhum tipo de pressão política”
O presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres também se manifestou sobre a…
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Liderança Comunitária: Os Presidentes de Bairro que Estão Transformando o Tocantins
Reportagem Especial | Tocantins em Foco Liderança Comunitária: Os Presidentes de Bairro…
Espanha atribui mais de mil mortes em junho ao excesso de calor
A Espanha registrou 1.029 mortes no mês passado atribuídas ao calor, segundo…
Palmas para o Brincar reúne famílias no Parque Cesamar com tarde de atividades e piquenique neste sábado, 23
Com o tema ‘A potência dos encontros’, a Prefeitura de Palmas, por…
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e…
Ministro dos Transportes garante conclusão da BR-010 no Tocantins
Ao passar por Palmas na noite desta quarta-feira, 5, o ministro dos…
Entenda por que o gabinete do vice-governador do TO foi transferido do Palácio para prédio comercial
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Pré-candidato a deputado estadual, Júnior Diamantino participa da Agrotins 2026 ao lado de pescadores e reforça compromisso com o setor
O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino participou da Agrotins 2026 acompanhado de representantes de colônias de pescadores de diferentes regiões do Tocantins. A presença do grupo durante a maior…
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