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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Flamengo decide o Carioca diante do Fluminense atrás do sétimo tricampeonato na história
O futebol brasileiro viverá, neste domingo, mais um capítulo de uma das…
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Diego da APAA inova e leva ação de adoção animal ao jardim das paineiras no dia de finados
No próximo sábado, 2 de novembro de 2025, o vereador Diego da…
Comissão aprova linha de crédito especial para pesca artesanal e aquicultura familiar
Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 17/11/2025 - 19:34…
Vereador Diego da APAA (MDB) recebe totem para divulgação de animais em situação de rua ou perdidos — iniciativa visa ampliar visibilidade e chances de adoção
Em ato recente de cooperação institucional, o vereador Diego da APAA oficializou…
AUGUSTINÓPOLIS: Município é certificado por ações de combate ao assédio e incentivo à liderança feminina
O município de Augustinópolis passou a integrar o grupo de instituições certificadas…
Projeto de lei de Claudia Lelis amplia garantias de proteção animal em eventos no Tocantins
Claudia requer mais proteção e bem-estar dos animais em eventos Dicom /…
Comissão de Saúde aponta entraves ao acesso de informações e falhas estruturais em unidades do AM
28/11/2025 - 15:39 Comissão de Saúde/Divulgação Infraestrutura precária em instalações de…
Comissão aprova proposta que incentiva doação de equipamentos de informática usados
Ciência, tecnologia e Comunicações O projeto de lei segue em análise na…
Bruno Guimarães sofre grave lesão e abre chance de Ancelotti testar novos volantes na seleção
No dia 16 de março, Ancelotti anunciará a lista de convocados para…
Casos de Policia
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Polícias Civil e Militar prendem em Paraíso suspeito de roubo e tentativa de homicídio contra policial de folga
A Polícia Civil do Tocantins, em ação conjunta com a Polícia Militar, prendeu na manhã desta quinta-feira, 25, em Paraíso do Tocantins, um homem de 33 anos, identificado pelas iniciais…
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