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Projeto libera pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável
O plano de manejo definirá o limite máximo de pescadores e a cota anual de captura, ouvida a comunidade Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 16:33 AJ Albuquerque: proposta visa compatibilizar a conservação ambiental com a justiça social - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 436/26 permite a pesca artesanal em unidades de conservação de…
Projeto cria regras para produção e venda de suplementos alimentares
Pedro Paulo: episódios de fraude, adulteração e rotulagem enganosa geram riscos ao consumidor - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 5229/25, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), estabelece normas para a produção, publicidade, comercialização e fiscalização de suplementos alimentares no Brasil. O texto cria obrigações para fabricantes, importadores, distribuidores e plataformas digitais, com o objetivo de…
Carlos Valadares coloca nome à disposição para ser vice de Dorinha na disputa pelo Governo do Tocantins
O empresário e pré-candidato a deputado estadual pelo Republicanos, Carlos Valadares, oficializou nesta semana sua intenção de disputar a Vice-Governadoria do Tocantins nas eleições de 2026. Em nota à imprensa, ele colocou seu nome à disposição do governador Wanderlei Barbosa e da senadora Professora Dorinha para integrar a chapa majoritária que será formada pelo grupo político. O movimento coloca Valadares…
São Paulo entra em acordo com Calleri, e renovação fica pela assinatura
VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo chegou a um acordo verbal com Jonathan Calleri e encaminhou a renovação de contrato do atacante. O argentino aceitou flexibilizar sua pedida salarial para destravar as conversas e permanecer no clube. Falta apenas a troca de documentos para a assinatura do novo vínculo, que será válido até dezembro de 2028. O…
Arsenal está disposto a fazer “loucura” por Vinícius Jr.
O Arsenal está disposto a cometer uma loucura para conseguir contratar Vinícius Júnior ao Real Madrid e Mikel Arteta já se pronunciou sobre o tema, afirmando que os torcedores podem esperar movimentações no mercado de transferências nas próximas semanas. © Getty Images A novela a três entre Real Madrid, Arsenal e Vinícius Júnior está cada vez mais interessante e já…
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Enxaqueca pode ser de família: como a genética influencia e o que fazer
A enxaqueca é uma condição neurológica comum e incapacitante, com forte tendência…
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Olyntho propõe zerar tributos em leilões beneficentes no Tocantins
O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) apresentou, na sessão matutina desta terça-feira,…
MPTO abre seleção com 166 vagas de estágio e bolsas de até R$ 2 mil; veja como se inscrever
Resultado final do processo seletivo está previsto para 1º de setembro –…
Nota técnica divulgada por consultorias do Congresso diverge de parte dos vetos ao Orçamento
Política e Administração Pública A análise dos consultores oferece subsídios técnicos para…
Comissão aprova diretrizes para ações de educação financeira em programas do governo
Economia Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 16/06/2026 - 13:29…
Comissão debate impacto das bets na economia e na saúde pública
Economia Audiência pública discutirá o endividamento das famílias e o aumento da…
Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil
Direitos Humanos 11/05/2026 - 11:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados…
Suécia luta para evitar fracasso de geração bilionária e voltar à Copa
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A geração badalada da Suécia chega à…
Eleitores têm 30 dias para tirar título e regularizar cadastro para votar nas Eleições 2026
Até 6 de maio, serviços seguem disponíveis para emissão do 1º título…
Casos de Policia
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Araguaína cria Programa de Proteção para mulheres negras vítimas de violência
A Prefeitura de Araguaína sancionou uma nova lei, aprovada pela Câmara de Vereadores, que institui o Programa de Igualdade de Gênero destinado a mulheres negras vítimas de violência doméstica. A…
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