Projeto libera pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável

O plano de manejo definirá o limite máximo de pescadores e a cota anual de captura, ouvida a comunidade Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 16:33 AJ Albuquerque: proposta visa compatibilizar a conservação ambiental com a justiça social - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 436/26 permite a pesca artesanal em unidades de conservação de

admin Por admin

Projeto cria regras para produção e venda de suplementos alimentares

Pedro Paulo: episódios de fraude, adulteração e rotulagem enganosa geram riscos ao consumidor - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 5229/25, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), estabelece normas para a produção, publicidade, comercialização e fiscalização de suplementos alimentares no Brasil. O texto cria obrigações para fabricantes, importadores, distribuidores e plataformas digitais, com o objetivo de

admin Por admin

Carlos Valadares coloca nome à disposição para ser vice de Dorinha na disputa pelo Governo do Tocantins

O empresário e pré-candidato a deputado estadual pelo Republicanos, Carlos Valadares, oficializou nesta semana sua intenção de disputar a Vice-Governadoria do Tocantins nas eleições de 2026. Em nota à imprensa, ele colocou seu nome à disposição do governador Wanderlei Barbosa e da senadora Professora Dorinha para integrar a chapa majoritária que será formada pelo grupo político. O movimento coloca Valadares

admin Por admin

São Paulo entra em acordo com Calleri, e renovação fica pela assinatura

VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo chegou a um acordo verbal com Jonathan Calleri e encaminhou a renovação de contrato do atacante. O argentino aceitou flexibilizar sua pedida salarial para destravar as conversas e permanecer no clube. Falta apenas a troca de documentos para a assinatura do novo vínculo, que será válido até dezembro de 2028. O

Folhapress Por Folhapress

Arsenal está disposto a fazer “loucura” por Vinícius Jr.

O Arsenal está disposto a cometer uma loucura para conseguir contratar Vinícius Júnior ao Real Madrid e Mikel Arteta já se pronunciou sobre o tema, afirmando que os torcedores podem esperar movimentações no mercado de transferências nas próximas semanas. © Getty Images A novela a três entre Real Madrid, Arsenal e Vinícius Júnior está cada vez mais interessante e já

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova proibição de condenados no conselho de direitos da criança

Direitos Humanos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

admin Por admin

Comissão de Segurança Pública debate penas para líderes e membros de facções criminosas

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Um projeto de lei

admin Por admin

Em Aurora, prefeito une atuais e ex-vereadores, ex-prefeitos e lideranças em apoio a Vicentinho, Amélio e Alexandre

Em uma demonstração de força e união em prol da aliança PSDB/MDB

admin Por admin

Comissão aprova fim da compra obrigatória de créditos de carbono por seguradoras

Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na

admin Por admin

Câmara discutirá formas de reduzir os índices de violência contra mulheres

Segurança 3ª secretária da Mesa propõe a criação de uma comissão externa

admin Por admin

PL de Léo Barbosa visa criação de programa itinerante de cinema, leitura e cultura no TO

O deputado estadual Léo Barbosa apresentou o Projeto de Lei nº 206/2026,

Assessoria de Comunicacao Por Assessoria de Comunicacao

Neymar fica de fora de amistoso contra o Egito para seguir tratamento

O atacante Neymar não viajará junto com a seleção brasileira para Cleveland

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Homem é preso pela Polícia Militar por lesão corporal em Bom Jesus do Tocantins – PM-TO

Na manhã desta terça-feira, 21, a Polícia Militar do Tocantins (PMTO) prendeu

Casos de Policia

Projeto libera pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável

O plano de manejo definirá o limite máximo de pescadores e a

admin Por admin

Noticias da Politica

Justiça Federal no Tocantins define funcionamento durante o Carnaval

A Justiça Federal no Tocantins divulgou o expediente especial durante o período de Carnaval, conforme previsto no calendário oficial de feriados e pontos facultativos para 2026, estabelecido pela Portaria SJTO-DIREF

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia