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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Governo do Tocantins conclui fase de planejamento para construção do Hospital da Mulher e Maternidade de Araguatins
O Governo do Tocantins concluiu a fase de planejamento necessária para o…
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Neste ano, o tema central do evento, “Humanidade Conectada: os Legislativos Estaduais…
Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres
Segurança Proposta segue para o Senado 10/03/2026 - 22:22 • …
Liverpool demite Arne Slot após temporada irregular; espanhol é especulado
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Liverpool anunciou, na manhã deste sábado…
Prefeitura de Araguaína inicia mudanças na alimentação escolar para ampliar eficiência e reduzir custos
A Prefeitura de Araguaína iniciou a implantação de um novo modelo de…
Janad Valcari propõe centros comerciais com quiosques nos municípios
Requerimento apresentado fortalece o empreendedorismo nos municípios Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD…
Menina de 4 anos morre após carro capotar e bater em cerca
Acidente aconteceu próximo ao povoado Campina Verde, distrito de Monte Santo. Segundo…
Em Araguatins, vereadores Miguel do Cajueiro e Airton Rodrigues recepcionam deputados estaduais
Deputado Moisemar Marinho Ascom / HD Os vereadores Miguel do Cajueiro e…
Deputado Moisemar Marinho prestigia 1º Campeonato Rural Society Jalapão
Deputado Moisemar Paulo Roberto / HD O deputado estadual Moisemar Marinho (PL)…
Casos de Policia
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Palmas e Ministério da Saúde assinam ordens de serviço para cinco novas obras da rede pública
Foto: Divulgação Secom Palmas Além de policlínica, serão construídos dois Centros de Atenção Psicossocial, um Centro de Parto Normal e uma Unidade.de Saúde da Família A Prefeitura de Palmas, por…
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