ULTIMAS NOTICIAS
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Moradores se despedem de Antônio do Bar com homenagens e reconhecimento; Multidão acompanha cortejo sob forte comoção
O prefeito de Augustinópolis, Antônio Caires de Almeida (Republicanos), morreu na madrugada…
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AGETO diz que intensificou obras em trechos críticos de rodovias após chuvas forets no Bico do Papagaio
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), informou nesta quinta-feira, 12,…
Em balanço de 2025, deputado Gipão destaca atuação firme, responsável e com diálogo
O deputado estadual Gipão (PL) encerra o ano de 2025 com um…
Manchester United mira brasileiro para vaga de Casemiro
O Manchester United está perto de acertar a contratação do volante brasileiro…
Comissão aprova projeto que proíbe invasor de terra de ter acesso a políticas de crédito rural
Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/04/2026 - 11:26…
Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência doméstica
Ciência, tecnologia e Comunicações Pela proposta, Ministério Público poderá adotar medida sempre…
FIFA minimiza guerra e diz: “A Copa vai acontecer, é grande demais”
A FIFA afirmou não acreditar que o clima de guerra no Oriente…
Suspeito de matar idoso a facadas em distribuidora é policial civil aposentado
O crime aconteceu na madrugada deste sábado (15). Caso segue sob investigação…
Campeão na defesa dos servidores, nova proposta de Mantoan beneficia quem trabalha pela população
Mantoan comemorando a conquista com os servidores Gael Moraes / HD O…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara…
Noticias da Politica
Estabelecimentos com registro no SIE devem fazer recadastramento até março
Foto: Keven Lopes/Adapec-TO O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), comunica aos proprietários de estabelecimentos que processam produtos de origem animal com registro no Serviço…
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