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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Fotógrafo morre atropelado durante prova de rali na Espanha
orge Villa, de 38 anos, foi atingido por um carro que saiu…
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“Sem revanchismo”, “entusiasmo renovado”, “humildade”: O que dizem alguns secretários de Wanderlei no retorno ao 1º escalão
Vários secretários que retornaram aos cargos por decisão de Wanderlei Barbosa agradeceram…
Amélio Cayres presta homenagens durante Sessão Solene dos 30 anos da Arquidiocese de Palmas
Presidente da Casa agraciou personalidades que contribuem para o fortalecimento da Igreja…
Comissão debate falta de manutenção e segurança em trecho da BR-116 em São Paulo
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes 15/05/2026 -…
Projeto tipifica crimes de falsificação e de comercialização ilícita de cigarros
Direito e Justiça A Câmara analisa a proposta 12/02/2026 - 16:40 …
Paciente com suspeita de intoxicação por metanol segue internado em Palmas; exames devem confirmar diagnóstico
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informou nesta segunda-feira, 20, que…
Comissão aprova projeto que impede devolução de bens em casos de tráfico de drogas
Segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2026 -…
Prestianni vai se defender na UEFA revelando insulto que Vini Jr o chamou
O jornal britânico The Times divulgou, nesta terça-feira, novos detalhes sobre a…
Em visita guiada à Aleto, alunos de Direito vivenciam as atividades parlamentares
Acadêmicos dos cursos de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
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Noticias da Politica
Palmas e Jalapão entram na lista dos 50 destinos para viajar no Brasil em 2026
O Tocantins conquistou destaque nacional ao ter Palmas e o Jalapão incluídos na lista dos 50 lugares para viajar no Brasil em 2026. O ranking integra o estudo IVT 2026…
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