Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Filho de servidora pública ostenta com caminhonete do governo e dirige em alta velocidade; vídeo

O filho da superintendente de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos

admin Por admin

Laurez Moreira visita obra da Clínica Veterinária da UFT e celebra avanço de projeto que ajudou a tornar realidade em Gurupi

O vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, visitou nesta sexta-feira, 12, as obras

admin Por admin

Hugo Motta critica interferência judicial na atividade do Poder Legislativo

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Em

admin Por admin

Arbeloa já abre a porta do Real Madrid a Mourinho: “Muito feliz”

Álvaro Arbeloa abriu, neste sábado, as portas do Real Madrid para José

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Discussão em bar termina com homem morto a facadas no interior do Tocantins

Um homem de 46 anos foi morto a facadas após uma discussão

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Noivo chega de canoa a casamento às margens de represa no TO e surpreende convidados

O empresário Amarildo Fernandes Bezerra, de 51 anos, surpreendeu os convidados ao

g1 Por g1

Laurez elogia Lula, celebra entrega de 100 casas em Porto Nacional e chega a 22% nas pesquisas para o Governo do Tocantins

Ao lado do ministro das Cidades, Vladimir Lima, vice-governador destaca retomada do

admin Por admin

São Paulo recebe o Cruzeiro disposto a encerrar série negativa e dar paz a Roger Machado

O São Paulo abre a décima rodada do Brasileirão contra o Cruzeiro

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia