Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

AUGUSTINÓPOLIS: Saúde realiza Dia D de vacinação contra a gripe neste sábado

A população de Augustinópolis terá neste sábado, 21, um reforço importante na

Folha do Bico Por Folha do Bico

Raphinha reage a provocação de torcedor do Real em festa do Barça; veja

As ruas da Catalunha foram tomadas por torcedores do Barcelona nesta segunda-feira

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Sandoval fará dobradinha com a deputada estadual Cláudia Lelis e recebe apoio de Marcelo Lelis em Palmas

O pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso e a deputada estadual Cláudia

admin Por admin

Da Aldeia para o Mundo: Kraholândia Lança Projetos que Preservam Saberes Indígenas

Série Documentário :Doutores da Floresta, Foto: @MarcoJacobBrasil GOIATINS, TO – Em um

Marco Jacob Por Marco Jacob

Advogado mostra escritório humilde no Tocantins em vídeo e viraliza nas redes sociais: ‘Os humilhados serão exaltados’

Um vídeo do advogado Helvecino Neres viralizou nas redes sociais após ele

admin Por admin

Antonelli vence e vê Russell em 14º em GP recheado de punições em Mônaco

JULIANNE CERASOLIMÔNACO (UOL/FOLHAPRESS) - O italiano Kimi Antonelli dominou o GP de

Folhapress Por Folhapress

COP30: Redução de emissões de metano é crucial e urgente para limitar aquecimento global

14/11/2025 - 17:31   Cid Queiroz/Câmara dos Deputados Henrique Bezerra (D): redução

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia