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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Mulher fica ferida após ex-companheiro descumprir medida protetiva e arrastá-la com carro
Uma mulher de 36 anos ficou ferida após ser agarrada pelo ex-companheiro…
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Primeira noite do CarnaPraça atrai foliões e movimenta o comércio em Palmas
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Turismo…
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A Copa do Brasil conheceu os 16 times classificados para as oitavas…
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A rodada deste sábado (20) terá confrontos pelos grupos E e F,…
Votação do projeto de combate ao crime organizado é marcada para terça-feira
Segurança 12/11/2025 - 20:37 • Atualizado em 12/11/2025 - 21:13…
Por que ingleses e argentinos não podem apitar jogos uns dos outros na Copa
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Os árbitros ingleses Michael Oliver e Anthony…
Benfica suspende 5 sócios por atos racistas em jogo contra o Real Madrid
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Benfica anunciou que suspendeu cinco sócios…
Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos
Saúde Proposta também estende benefício às pessoas com deficiência; projeto segue em…
Casos de Policia
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Em Taquaruçu, pequenos negócios viram vitrine do Sebrae para lideranças nacionais
Depois de reuniões técnicas e agendas institucionais em Palmas, lideranças nacionais do Sebrae deixaram os gabinetes e seguiram para Taquaruçu, distrito turístico da capital, para observar no território os efeitos…
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