Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Presidente Amélio Cayres recebe visita institucional do senador Eduardo Gomes

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos),

admin Por admin

Furto milionário: criminosos invadem fazenda e levam R$ 1 milhão em defensivos agrícolas

Carro da Polícia Militar do Tocantins PM-TO/Divulgação Criminosos invadiram uma fazenda na

admin Por admin

Tocantins realiza 1º Encontro de Construção da Igualdade Racial

O Governo do Tocantins realiza o 1º Encontro Temático de Construção da

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Com apoio de Claudia Lelis, Araguacema abre 1º Torneio de Futebol Society da Amizade

Deputada participa do 1 Torneio de Futebol Society de Araguacema Lourenço Bonifácio

admin Por admin

Comissão aprova proposta que obriga exibição de CNPJ em anúncios de agências de turismo na internet

Consumidor O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

admin Por admin

Com emenda parlamentar, deputado Wiston Gomes garante entrega de CNHs Sociais em Riachinho

A CNH muda a realidade de muita gente, gera autonomia e cria

admin Por admin

Comissão aprova reconhecimento da Romaria de Todos os Santos como cultura nacional

Educação, cultura e esportes A proposta poderá seguir para o Senado, a

admin Por admin

Polícia Civil deflagra Operação Porto do Vau e prende dois investigados por tráfico de drogas e integração em organização criminosa

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 5ª Divisão Especializada de

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

Júnior Diamantino parabeniza Palmas pelos 37 anos e destaca crescimento da capital

O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino homenageou Palmas pelo aniversário de 37 anos da capital tocantinense, celebrado nesta quarta-feira (20). Em mensagem comemorativa, ele destacou o desenvolvimento da cidade

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia