Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

UEFA afasta Prestianni e jogador está fora do duelo Real Madrid-Benfica

AUEFA anunciou, em forma de comunicado emitido através das plataformas oficiais ao

Rafael Damas Por Rafael Damas

Marido que confessou matar mulher e enterrar corpo em mata tem histórico de violência doméstica contra a vítima, diz SSP

Marido que confessou matar mulher e enterrar corpo em mata tem histórico

admin Por admin

Lesão corporal, tornozeleira e fuga: O que se sabe sobre o foragido que ligou para a polícia pedindo para ser preso

A prisão foi realizada na terça-feira (6), na região central da cidade.

admin Por admin

Deputado Dr. Danilo Alencar na Unale: “Conhecimento que vira resultado para o Tocantins!”

Deputado Danilo Alencar no 1º dia da Conferência UNALE Dicom/Aleto / HD

admin Por admin

Imagens mostram como ficou local após rompimento de barragem no Tocantins: ‘Devastador’

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, Natalício Torres

admin Por admin

Cruzeiro tenta embalar na Libertadores ao receber a Universidad Católica no Mineirão

Um dia depois de renovar o contrato do técnico Artur Jorge até

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Conheça o Cânion Encantado, atração das Serras Gerais com paisagens de tirar o fôlego

Com um nome sugestivo que, de fato, encanta quem o conhece, o

admin Por admin

Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados

Política e Administração Pública 26/02/2026 - 17:24   Geraldo Magela/Agência Senado Nova

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia