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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
John Kennedy decide, Fluminense vence Chape e se mantém perto dos líderes
(UOL/FOLHAPRESS) - O Fluminense criou muitas chances de gol, foi pouco efetivo…
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Alemanha entra em crise após queda na Copa e Klopp é citado
Eliminação nos pênaltis para o Paraguai aumentou a pressão sobre Julian Nagelsmann…
‘Não posso pedir mais nada’: Messi chega aos 39 satisfeito, mas ainda com ambição
(FOLHAPRESS) - "Não posso pedir mais nada a Deus, Ele me deu…
Comissão aprova protocolo de atendimento para tentativas de suicídio de crianças e adolescentes
Saúde Proposta segue em análise na Câmara 23/01/2026 - 17:11 Kayo…
Unitins oferta 51 vagas em residências em saúde para Augustinópolis, Araguaína e Palmas
A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), em parceria com a Secretaria de…
ARAGUATINS: Suspeita de estelionato é registrada após comprovante falso em lotérica
Uma tentativa de golpe foi registrada na semana passada em uma casa…
No aniversário de 165 anos de emancipação, Vicentinho celebra suas raízes e renova compromisso com o futuro de Porto Nacional
Berço de uma das histórias mais marcantes do Tocantins, Porto Nacional celebra…
Ministério Público do Tocantins atua para frear desmatamento e regularizar produção em assentamentos de Carmolândia
Audiência Pública conduzida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na Câmara Municipal…
Debatedores apontam necessidade de ajustes em sistema de pedágio de livre passagem; assista
Cidades e transportes Tema foi discutido na Câmara dos Deputados 27/05/2026 -…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara…
Noticias da Politica
Governo pode enviar projeto com urgência se escala 6×1 não avançar
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta terça-feira, 3), em São Paulo, que o governo poderá enviar um projeto de lei com urgência para o Congresso Nacional,…
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