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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Times da Série A podem receber até R$ 96 mi em premiação na Copa do Brasil
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A CBF divulgou nesta quarta-feira (04) as…
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Araguaína encerrou 2025 com um número histórico de obras entregues pela Prefeitura.…
AXIXÁ: Farra com dinheiro público. TCE volta a suspender show de Bruno & Marrone
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) determinou novamente a…
Vídeo – Polícia Civil deflagra Operação Tigre de Areia contra jogos ilegais em plataformas digitais em Palmas
A Polícia Civil do Tocantins deflagrou, na manhã desta quinta-feira (14), a…
Claudia Lelis celebra aprovação do PCCS e reforça luta por aposentadoria das mulheres policiais
Claudia e representantes do Sinpol durante aprovação do PCCS Lourenço Bonifácio /…
Laurez Moreira assina Termo de Compromisso pela Integridade das Eleições 2026 no TRE-TO
Na condição de presidente estadual do PSD no Tocantins, o vice-governador e…
Ex-funcionária confessa ter desviado quase R$ 280 mil de empresa para apostar em jogos online, diz polícia
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Comissão aprova criação de medidas de prevenção ao suicídio em plataformas digitais
Saúde A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 14/01/2026 -…
Vídeo: Cavalos são soltos para fugir de incêndio na França
Um grupo de cavalos foi filmado correndo em meio a uma densa…
Casos de Policia
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Vitória histórica: garis passam a ter piso salarial de R$ 3 mil após anos de desvalorização
Depois de anos de luta por reconhecimento e melhores condições de trabalho, os garis brasileiros conquistaram uma vitória importante. A Câmara aprovou o piso salarial de R$ 3 mil para…
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