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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Repórter recebe arma durante transmissão da Copa do Mundo e viraliza nas redes
Tudo aconteceu enquanto Sofia conversava com um grupo de mariachis em uma…
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Com quase 100 mil trabalhadores tocantinenses cumprindo a escala 6×1, Paulo Mourão defende aprovação urgente da PEC 5×2 no Senado: “O lado do trabalhador é inegociável”
Pré-candidato ao Senado Paulo Mourão (PT). Foto: Divulgação No Tocantins, 99.525 trabalhadores…
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Motorista morre após caminhão sair da pista e bater em poste na BR-153, em Araguaína
Um grave acidente registrado na noite deste domingo (30), por volta das…
Em semanas marcadas por feminicídios, lei de Marcus Marcelo divulga rede de proteção a vítimas
“Nos últimos dias, os casos de feminicídio chamaram a atenção para a…
PF investiga desvios na Rioprevidência envolvendo o Banco Master
© Polícia Federal/RJ A Polícia Federal está nas ruas do Rio de…
“Política se faz com humildade, diálogo e presença”, afirma Amélio Cayres em Taguatinga
Onde tiver um tocantinense, nós temos a obrigação de ouvi-lo para que…
Palmas conquista Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – categoria prata
A rede municipal de ensino de Palmas foi reconhecida com o Selo…
Comissão aprova uso de recursos do fundo de segurança pública para defesa jurídica de policiais
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Projeto de lei segue…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara…
Noticias da Politica
Vicentinho destaca força de Araguaína e afirma que “futuro do Tocantins será construído por todas as regiões, sem distinção”
Ao participar da 36ª Cavalgada de Araguaína, na manhã deste domingo, dia 7, o pré-candidato ao governo do Tocantins Vicentinho Júnior ratificou a importância econômica da cidade para o crescimento…
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