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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Á Gazeta, Laurez garante que não há “lista” para novas exonerações em massa: “não existe”
O governador em exercício, Laurez Moreira negou em entrevista á Gazeta do…
Noticias do Esporte
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Governo e sociedade civil avaliam implementação de decisões da COP30 em relação aos povos tradicionais
Meio ambiente e energia Assunto foi debatido nesta terça na Comissão da…
Com presença de lideranças e povos tradicionais, 1º Encontro Temático de Construção da Igualdade Racial promove debate antirracista e certificação de quilombo
O Governo do Tocantins promoveu, nesta segunda-feira, 24, o 1º Encontro Temático…
Novo time de LeBron vive jejum e tem outras estrelas no elenco; conheça
LeBron James chega ao Philadelphia 76ers para liderar um elenco estrelado, que…
SÃO MIGUEL: Noites gospel e católica serão destaques nas comemorações dos 35 anos do Município
As comemorações pelos 35 anos de São Miguel, no Bico do Papagaio,…
Júnior Geo cobra explicações sobre insalubridade de ASGs do Hospital e Maternidade Dona Regina
Requerimento, em regime de urgência, foi destinado ao governador do Estado do…
Indústria brasileira repudia taxação dos Estados Unidos sobre o Brasil
O governo dos Estados Unidos anunciou na madrugada (horário de Brasília) desta…
Câmara analisa pedidos de urgência para projetos; acompanhe
Plenário 22/10/2025 - 18:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão…
Porto Nacional recebe megaevento político que marca pré-candidaturas de Vicentinho Júnior e Amélio Cayres para 2026
A cidade de Porto Nacional será palco, na noite desta sexta-feira (15),…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Após denúncia anônima, Polícia Civil abre investigação contra mãe por tentativa de feminicídio da filha de quatro anos em Combinado
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da equipe plantonista da 15ª Central de Atendimento da Polícia Civil de Arraias, autuou em flagrante, na quarta-feira, 15, A.G.S., de 19 anos,…
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