Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Tocantinópolis EC amplia atuação e anuncia entrada oficial no futsal

O Tocantinópolis Esporte Clube (TEC) oficializou sua entrada no cenário do futsal

Folha do Bico Por Folha do Bico

Aposentada que aguarda há três anos por cirurgia tem procedimento adiado após problemas com materiais no HGP

Célia Barbosa Carvalho teve a cirurgia adiada após a equipe médica do

g1 Por g1

Red Bull banca permanência de Verstappen e ignora rumores de saída ao final da temporada

A Red Bull não trata, neste momento, a possibilidade de aposentadoria de

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

TCE suspende show de R$ 1,1 milhão em Axixá do Tocantins por falhas na contratação e possível sobrepreço

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) determinou, por meio de decisão

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Após noite histórica em Araguaína, Vicentinho volta à estrada e mantém ritmo intenso pelo Tocantins

Menos de 12 horas depois de reunir cerca de 10 mil pessoas

admin Por admin

Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores

Agropecuária Texto prevê prazo de 24 meses para adequação antes da aplicação

admin Por admin

Câmara aprova regras para destinar imóveis de origem ilícita ao uso social em comunidades

28/10/2025 - 19:22   •   Atualizado em 28/10/2025 - 19:33 Vinicius

admin Por admin

Investigação aponta que esquema de desvio de recursos da merenda escolar de Alvorada envolvia empresas de fachada

Conforme decisão da Justiça, há indícios de que os desvios teriam envolvido

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia