Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Encontro debate importância do ensino de jornalismo diante de IA

Os avanços das tecnologias de inteligência artificial (as IAs) e também da

Mikhail Flores - Reporter da Reuters Por Mikhail Flores - Reporter da Reuters

Gurupi realiza ação “APS em Movimento” com serviços de saúde em todas as unidades

A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza

admin Por admin

Estado abre inscrições para Residência Médica no norte do TO

Inscrições vão até dia 31 de janeiro, exclusivamente pelo site do Unitpac

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Júnior Geo comemora emissão estadual da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia

Júnior Geo comemora o início da emissão da CIPF Ascom - Professor

admin Por admin

Comissão aprova política nacional de atenção a pessoas afetadas por jogos de apostas

Saúde A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso

admin Por admin

Laurez Moreira percorre o Bico do Papagaio e vê potencial de crescimento travado pelo abandono da região

Durante agenda iniciada nesta segunda-feira, 8, em Araguatins, o vice-governador do Tocantins

admin Por admin

Profissionais da Educação de Palmas participarão de escuta nacional do MEC sobre formação continuada

A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed),

admin Por admin

Jairo Nascimento é confirmado como novo técnico do Tocantinópolis EC

O Tocantinópolis EC confirmou a chegada de Jairo Nascimento para assumir o

Folha do Bico Por Folha do Bico

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

Após rejeição da PGR, André Mendonça terá decisão crucial sobre futuro de delação de Daniel Vorcaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, deverá decidir os próximos passos do pedido de colaboração premiada do banqueiro Daniel Vorcaro, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitar

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia