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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Jogadores do Chelsea ignoram crianças e geram revolta na Inglaterra
A Taça da Inglaterra teve, neste fim de semana, vários momentos que…
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Vanda Monteiro solicita com urgência pavimentação do setor São João I, em Palmas
Deputada solicitou obras de pavimentação com urgência. Ascom Vanda Monteiro / HD…
Comissão especial debate desafios federativos na segurança pública
Segurança 19/11/2025 - 15:20 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência…
Laurez Moreira participa de agenda do programa Agora Tem Especialistas e defende parceria para fortalecer a saúde
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), participou…
Parreira completa 35 dias de internação em UTI após inflamação pulmonar
O boletim médico mais recente, divulgado no dia 13, indicava que Parreira…
Aleto aprova projeto que altera divisão das Câmaras Especializadas do TJTO
Projeto também cria a Ouvidoria da Mulher na estrutura da Ouvidoria Judiciária…
Retrospectiva: Câmara aprovou propostas de combate à violência contra a mulher
Sistema prevê atuação integrada entre União, estados e municípios para ampliar prevenção…
Vendida pela mãe aos 9 anos, mulher tenta apagar vínculo na Justiça
Um vídeo publicado nas redes sociais colocou em evidência a batalha judicial…
Desenrola: renegociação de dívidas do Fies começa nesta quarta-feira
As pessoas com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem renegociar…
Casos de Policia
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BYD dispara em Palmas e assume liderança do varejo impulsionada pelo Dolphin Mini
A BYD protagonizou uma virada expressiva no mercado automotivo de Palmas no início de 2026. Depois de aparecer na sexta colocação do ranking de varejo em janeiro, a greentech avançou…
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