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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
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Veja horário e data da definição dos grupos da Libertadores 2026
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Conmebol marcou para 19 de março…
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Norris liderou todo o classificatório e fez 1:17.207 no Q3. É a…
Martin Anselmi se mantém no Botafogo apesar da eliminação na Libertadores
O Botafogo foi surpreendido pelo Barcelona de Guayaquil na 3ª fase da…
Laurez Moreira defende prevenção, educação e fortalecimento da rede de proteção para combater feminicídios no Tocantins
O crescimento dos casos de feminicídio no Tocantins acende um alerta para…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender…
Desenrola: renegociação de dívidas do Fies começa nesta quarta-feira
As pessoas com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem renegociar…
Colégio Selletus é credenciado pelo Conselho Estadual de Educação
O Colégio Selletus recebeu, nessa quinta-feira, 11, a aprovação do Conselho Estadual…
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BYD dispara em Palmas e assume liderança do varejo impulsionada pelo Dolphin Mini
A BYD protagonizou uma virada expressiva no mercado automotivo de Palmas no início de 2026. Depois de aparecer na sexta colocação do ranking de varejo em janeiro, a greentech avançou…
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