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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
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Presidente da Federação Italiana confirma negociações com Guardiola
Federação busca um novo técnico após ficar sem vaga em três Copas…
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Comissão vota nesta segunda-feira parecer sobre PEC que propõe fim da escala 6×1
Trabalho, Previdência e Assistência 21/05/2026 - 12:12 Renato Araújo / Câmara…
Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 16 milhões
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ARQUIVO Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso…
Promessa de Haaland ao Real Madrid gera reação e ameaça de processo
Candidato à presidência do clube espanhol afirmou que contratará o atacante norueguês…
À disposição no Santos, Gabigol tem números discretos no gramado sintético
BRUNO LIMASANTOS, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Ao contrário de Neymar, o centroavante Gabigol…
Gyokeres silencia até os maiores críticos: “Me fez lembrar Haaland”
O Arsenal deu, neste sábado, mais um passo rumo ao título do…
Quarteto brasileiro faz 20º melhor tempo no bobsled
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em sua última prova nos Jogos Olímpicos…
Projeto amplia acesso ao Habite Seguro para profissionais ameaçados
Capitão Alden é o autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos…
Editais do Fundo Estadual de Cultura abrem inscrições em 30 de julho
As inscrições para três editais do Fundo Estadual de Cultura (FEC) começam…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara…
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Aberta seleção para Escola de Música da Guarda Metropolitana de Palmas
Foto: Divulgação Secom Palmas A Prefeitura Municipal de Palmas, por meio da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), lançou o Edital nº 01/2026 para seleção de novos integrantes da Escola de…
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