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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Jorge Jesus é criticado no Al Nassr: “Tem que aprender com os erros”
O Al Nassr vive um momento de grande fase, com 15 vitórias…
Noticias do Esporte
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Comissão debate pendências no acordo que pôs fim à greve nas universidades federais
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Amélio participa das cavalgadas de Gurupi, Divinópolis e Barrolândia e destaca força do agro no TO
Em Barrolândia, Amélio destinou emenda de R$ 50 mil para apoiar a…
Chelsea derrota o Leeds e enfrentará o Manchester City na decisão da Copa da Inglaterra
Na manhã deste domingo (26), o Chelsea derrotou o Leeds na semifinal…
Eduardo Gomes consolida base política no Bico do Papagaio em direção à reeleição
Foto: Divulgação PL Tocantins A articulação política em torno do senador Eduardo…
Comissão aprova incluir arrendamento no campo em conceito de atividade rural
Agropecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Léo Barbosa viabiliza R$ 150 mil para fortalecer trabalho dos Agentes de Saúde em Rio Sono
Léo Barbosa e representantes do município de Rio Sono Regilan Marinho /…
Senador Eduardo Gomes tem projeto aprovado que cria Política Nacional de Atividade Física para Idosos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira…
Neymar pede desculpas para Robinho Jr. e ameniza a briga: ‘Futebol é assim’
A briga entre Neymar e Robinho Jr. parece fazer parte do passado.…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara…
Noticias da Politica
Ministério Público do Tocantins empossa dois novos promotores de Justiça
Foto: Marcelo de Deus/MPTO O Ministério Público do Tocantins (MPTO) dará posse, nesta quarta-feira, 25, a dois novos promotores de Justiça substitutos. A sessão solene acontecerá às 10h, no auditório…
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