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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
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Após suspensão, Carrascal volta ao Flamengo contra Internacional que vive revés no STJD
Carrascal volta ao Flamengo após cumprir suspensão de três jogos e pode…
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Prefeitura de Palmas orienta beneficiários sobre calendário de pagamento do Bolsa Família em julho
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social…
Polícia Civil recupera rebanho furtado e apreende caminhão em Pedro Afonso
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 50ª Delegacia de Polícia…
Gurupi realiza escolha da Rainha e do Rei Momo do Carnaval 2026 neste sábado
Foto: Arquivo Secom A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal…
Enquanto política e bastidores fervem no TO, Carlesse mostra pontos turísticos e faz reflexão: “sozinho, mas muito feliz”
Em meio a um clima de instabilidade política no Tocantins, com disputas…
Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios
Agropecuária A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 10/06/2026 - 13:55…
Temporal derruba árvores, destrói telhados e causa queda de energia no sul de Palmas
Uma forte chuva provocou diversos transtornos aos moradores do Jardim Taquari, na…
PL de Léo Barbosa visa criação de programa itinerante de cinema, leitura e cultura no TO
O deputado estadual Léo Barbosa apresentou o Projeto de Lei nº 206/2026,…
Com presença de Lázaro Botelho, Joel Lima oficializa lançamento da Amprotins e reforça união da categoria
O lançamento oficial da Amprotins foi realizado na noite de sexta-feira, 13,…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
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Noticias da Politica
Governo abre mil novas vagas para municípios reforçarem combate à fome
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) abriu o prazo para que as prefeituras manifestem interesse em aderir à Estratégia Alimenta Cidades. O novo ciclo…
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