Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica

Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/01/2026 -

admin Por admin

Inscrições para 1.585 vagas em cursos técnicos do IFTO terminam nesta sexta

Provas estão previstas para o dia 23 de novembro deste ano. Inscrições

admin Por admin

Fifa anuncia que Anitta será uma das atrações em abertura da Copa do Mundo

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A cantora Anitta foi anunciada na noite

Folhapress Por Folhapress

Colinas do Tocantins recebe nova turma do curso técnico em Eletrotécnica

Uma aula inaugural, realizada na Câmara Municipal, marcou o início da formação

Brener Nunes Por Brener Nunes

Deputada Janad cobra solução urgente para falta de água potável em comunidade rural de Tabocão

Janad cobra solução urgente para falta de água potável em comunidade rural

admin Por admin

Vice do Corinthians pede afastamento em meio a denúncia sobre ‘caso Nike’

O vice-presidente do Corinthians, Armando Mendonça, anunciou nesta segunda-feira que solicitou licença

Folhapress Por Folhapress

Com Wanderlei de volta, Kátia Chaves assume Chefia de Gabinete do Governo do Tocantins

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, nomeou Kátia Chaves como nova chefe

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

“A Casa do Povo é para o povo”, diz Amélio ao abrir 2ª Feira das Mulheres Empreendedoras da Amazônia

Esta é a segunda edição da Feira, realizada pelo Instituto Terra Dourada,

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia