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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Neymar já acumula mais cartões em 2026 do que em toda a temporada passada
(UOL/FOLHAPRESS) - Com dez jogos a menos, Neymar já recebeu mais cartões…
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Supercomputador coloca Brasil atrás de quatro seleções para ganhar a Copa
Seleção brasileira é a quinta favorita a vencer o Mundial, de acordo…
Com trajetória nacional, juiz federal assume cadeira de titular no TRE do Tocantins; saiba quem é!
Na manhã desta quarta-feira (21), o juiz federal Igor Itapary Pinheiro foi…
Governo do Tocantins avança na recuperação da Barragem Taboca I e prevê entrega para abril
O Governo do Tocantins está avançando na recuperação do Eixo 1 da…
Abel lamenta empate do Palmeiras com Junior e alfineta Conmebol após pênalti com auxílio do VAR
Abel Ferreira afirmou que o Palmeiras poderia ter conquistado a vitória na…
Comissão discute combate a infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres; participe
Saúde Audiência será interativa; envie suas perguntas 26/06/2026 - 10:48 Kayo…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
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Noticias da Politica
Em carreira gospel, Luciano Camargo se apresenta no 10º Palmas Capital da Fé
Foto: Divulgação O 10º Palmas Capital da Fé continua neste domingo, 15, no estacionamento do Estádio Nilton Santos, reunindo milhares de fiéis em mais uma noite de louvor e celebração.…
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