Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Corrida de app vira noivado após motorista e passageira se apaixonarem no TO

O casal Erick Dourado e Fernanda Martins se conheceu há três anos

g1 Por g1

Sessão na Câmara marca Dia da Síndrome de Down e reforça combate à exclusão

20/03/2026 - 18:01   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Durante a

admin Por admin

Pré-candidato José Miguel homenageia trabalhadores e destaca importância da força do povo tocantinense

O pré-candidato a deputado estadual José Miguel prestou homenagem aos trabalhadores neste

admin Por admin

Luis Fabiano anuncia pré-candidatura a deputado federal por São Paulo: ‘Aceitei o chamado’

Ídolo do São Paulo e ex-jogador da seleção brasileira, Luis Fabiano anunciou

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

A um mês de convocação, Ancelotti tem quase 90% de lista pronta para a Copa

PEDRO LOPES E THIAGO ARANTES SÃO PAULO E EM MADRI, None (UOL/FOLHAPRESS)

Folhapress Por Folhapress

Relator apresentará fonte de financiamento para piso salarial de farmacêuticos

Trabalho, Previdência e Assistência Deputado Hildo Rocha prevê impacto menor que R$

admin Por admin

Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos

Educação, cultura e esportes Entre as medidas está a busca ativa de

admin Por admin

Justiça obriga município a suspender imediatamente veículos do transporte escolar com irregularidades

Considerando que todos os 10 veículos que compõem a frota do transporte

Brener Nunes Por Brener Nunes

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

MARCOS DUARTE RECEBE MAURO CARLESSE E REFORÇA ARTICULAÇÃO POLÍTICA PARA 2026

O pré-candidato a deputado estadual Marcos Duarte recebeu, em sua residência, o ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse, atualmente pré-candidato ao Senado. O encontro contou ainda com a presença dos vereadores

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia