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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Argentina bate Mauritânia em amistoso de testes antes da Copa do Mundo
A Argentina, atual campeã do mundo de futebol, venceu na sexta-feira a…
Noticias do Esporte
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Araguaína enfrenta epidemia de Dengue com três mortes suspeitas pela doença
Araguaína vive um cenário de alerta máximo diante do avanço da Dengue,…
Colégio Intelectus se consolida como o preparatório mais forte da região e eleva o nível da disputa por concursos públicos
Em meio ao aumento da concorrência nos concursos públicos, uma realidade se…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes…
Comissão aprova projeto que permite instalar estandes de tiro em residências
Segurança Projeto permite instalação em imóveis privados, com cadastro na Polícia Federal;…
Às vésperas do Natal, Prefeitura de Nova Olinda entrega 28 casas populares e garante um novo começo a dezenas de famílias
A tarde desta segunda-feira, 22 de dezembro, ficará marcada na história de…
Rumo à farda: histórias reais de quem transformou esforço em missão de proteger – PM-TO
O sonho de vestir a farda começa a ganhar forma para candidatos…
Temporal arranca cabeça de monumento do Cristo Redentor no Tocantins
Estrutura fica na entrada da cidade de Xambioá, no norte do Tocantins.…
Deputado Moisemar Marinho reforça compromisso com a Segurança Pública durante visita ao BOPE
Deputado Moisemar e Policiais Jessika de Jesus / HD O deputado estadual…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara…
Noticias da Politica
SES-TO mobiliza Dia D contra a dengue em Araguaína e amplia vacinação para pessoas de 15 a 59 anos
A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) mobilizou, neste sábado, 18, o Dia D de vacinação contra a dengue em Araguaína e região, em parceria com o Ministério…
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