Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Criação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial é proposta por Mantoan

Deputado defende políticas públicas efetivas contra as desigualdades raciais Dicom / HD

admin Por admin

Estudantes encerram greve de quase dois meses na USP

Os alunos da Universidade de São Paulo (USP), por meio do Diretório

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Endrick cita papo com veteranos e confiança em Ancelotti: iluminado”

O fato de Endrick não ter entrado em campo no empate por

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

MPTO recomenda definição de perfil e melhorias para Casa de Apoio Glória Maria, em Araguaína

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou às Secretarias Estaduais de Saúde

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

VÍDEOS: Bom dia Tocantins de segunda-feira, 24 de novembro de 2025

Tocantins Bom Dia Tocantins"> Bom Dia Tocantins Veja mais conteúdo de responsabilidade

admin Por admin

Paquistão entrega aos EUA proposta revisada do Irã para fim da guerra

O mediador Paquistão compartilhou com os Estados Unidos (EUA) uma proposta revisada

tempuser_2087877362 Por tempuser_2087877362

Comissão aprova projeto que altera regras de transição do sistema de proteção social de militares estaduais

Política e Administração Pública Para virar lei, a proposta terá de ser

admin Por admin

Assembleia Legislativa pautará debate para fomentar inovações tecnológicas no Tocantins

Demandas por apoio foram apresentadas por representantes do setor científico e tecnológico

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia