ULTIMAS NOTICIAS
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
1º escalão: Governo nomeia secretário de Planejamento e Pedro Cardoso é Reconduzido na ATS: “Não venho para polemizar, mas para trabalhar”
O governo estadual nomeou novos secretários após o retorno do titular Wanderlei…
Noticias do Esporte
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Ministro da Educação cumpre agenda na UFT para posse da reitoria e vistoria de obras
Foto: Daniel dos Santos/UFT A Universidade Federal do Tocantins (UFT) receberá, na…
Comissão aprova direito de embarque de bicicletas em trens interestaduais
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes O projeto…
Projeto garante participação remota e segunda chamada para gestantes em concursos públicos
Política e Administração Pública Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara…
Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes
Agropecuária 17/07/2026 - 16:30 Antônio Cruz/Agência Brasil O Congresso Nacional analisa…
Novo terremoto de magnitude 4,9 atinge Venezuela
Um novo terremoto atingiu a costa norte da Venezuela nessa sexta-feira (226),…
Fies 2026: pré-selecionados devem validar informações até segunda
O estudante de ensino superior pré-selecionado no processo de oferta de vagas…
Deputado Dr. Danilo Alencar reforça trabalho próximo ao povo em primeira sessão de 2026, na Aleto
Deputado Dr. Danilo Alencar reforça trabalho próximo ao povo Samira Fernandes /…
‘Erro’ em camisa oficial do Brasil com nome de Ney viraliza
Um detalhe aparentemente simples acabou colocando a camisa oficial da Seleção Brasileira…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara…
Noticias da Politica
Na Câmara, Vicentinho Júnior atua por direitos, proteção e serviços que beneficiam mulheres do Tocantins
Direitos, benefícios, serviços e proteção das mulheres sempre fizeram parte da atuação do deputado federal Vicentinho Júnior no Congresso Nacional. Além de apoio com emendas para os mais diversos projetos…
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