Projeto libera pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável

O plano de manejo definirá o limite máximo de pescadores e a cota anual de captura, ouvida a comunidade Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 16:33 AJ Albuquerque: proposta visa compatibilizar a conservação ambiental com a justiça social - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 436/26 permite a pesca artesanal em unidades de conservação de

admin Por admin

Projeto cria regras para produção e venda de suplementos alimentares

Pedro Paulo: episódios de fraude, adulteração e rotulagem enganosa geram riscos ao consumidor - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 5229/25, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), estabelece normas para a produção, publicidade, comercialização e fiscalização de suplementos alimentares no Brasil. O texto cria obrigações para fabricantes, importadores, distribuidores e plataformas digitais, com o objetivo de

admin Por admin

Carlos Valadares coloca nome à disposição para ser vice de Dorinha na disputa pelo Governo do Tocantins

O empresário e pré-candidato a deputado estadual pelo Republicanos, Carlos Valadares, oficializou nesta semana sua intenção de disputar a Vice-Governadoria do Tocantins nas eleições de 2026. Em nota à imprensa, ele colocou seu nome à disposição do governador Wanderlei Barbosa e da senadora Professora Dorinha para integrar a chapa majoritária que será formada pelo grupo político. O movimento coloca Valadares

admin Por admin

São Paulo entra em acordo com Calleri, e renovação fica pela assinatura

VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo chegou a um acordo verbal com Jonathan Calleri e encaminhou a renovação de contrato do atacante. O argentino aceitou flexibilizar sua pedida salarial para destravar as conversas e permanecer no clube. Falta apenas a troca de documentos para a assinatura do novo vínculo, que será válido até dezembro de 2028. O

Folhapress Por Folhapress

Arsenal está disposto a fazer “loucura” por Vinícius Jr.

O Arsenal está disposto a cometer uma loucura para conseguir contratar Vinícius Júnior ao Real Madrid e Mikel Arteta já se pronunciou sobre o tema, afirmando que os torcedores podem esperar movimentações no mercado de transferências nas próximas semanas. © Getty Images A novela a três entre Real Madrid, Arsenal e Vinícius Júnior está cada vez mais interessante e já

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Últimas notícias

Grupo Maturidade (En)Cena inicia circulação do seu novo espetáculo na cidade de Palmas

O grupo Maturidade (En)Cena inicia a circulação do seu novo espetáculo teatral,

Brener Nunes Por Brener Nunes

Sinner bate Alcaraz em decisão e assume a primeira colocação no ranking

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Jannik Sinner venceu o duelo com Carlos

Folhapress Por Folhapress

Luciano Oliveira homenageia lideranças femininas em sessão solene pelo Dia da Mulher

Cerimônia no plenário da Aleto reconheceu trajetórias de liderança, cuidado social e

admin Por admin

Em Ponte Alta do Tocantins, Polícia Civil cumpre mandados e realiza prisões por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo

Dando continuidade às ações de combate ao crime organizado, na manhã desta

admin Por admin

Onze meses após desabar, obra de reconstrução da ponte que liga MA ao TO está 90% concluída

Anúncio foi feito nesta quarta-feira (26) pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e

admin Por admin

Projeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda

Direito e Justiça Medida beneficia policiais e bombeiros; impacto financeiro será compensado

admin Por admin

Aleto anuncia nova gestão da Escola do Legislativo

Nova gestão: Alsirene Feitosa, diretora; Suyanne Lemos, coordenadora administrativa Acervo Pessoal /

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto libera pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável

O plano de manejo definirá o limite máximo de pescadores e a

admin Por admin

Noticias da Politica

Amélio Cayres se reúne com categorias e busca consenso jurídico para garantir indenizações

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (MDB), reuniu-se, na tarde desta terça-feira, 12, com outros quatro parlamentares e representantes de categorias para viabilizar o pagamento

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia