Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

‘Time melhor que o Brasil’, diz Mano sobre a Espanha, que venceu o Peru

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A seleção peruana, do técnico Mano Menezes,

Folhapress Por Folhapress

Feriado de Páscoa: bancos não abrirão na sexta-feira (3)

As agências bancárias de todo o país não abrirão para atendimento presencial

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de quinta-feira, 6 de novembro de 2025

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 5min Operação cumpre mandados de buscas contra policiais

admin Por admin

Anvisa proíbe venda de canetas emagrecedoras sem registro

Foto: Caroline Morais/Ministério da Saúde Os medicamentos à base de tirzepatida das

admin Por admin

Pequenos empreendedores têm até 30 de janeiro para renegociar débitos inscritos na dívida ativa da União

O Governo do Brasil prorrogou o prazo de adesão ao Edital nº

admin Por admin

Prefeita Fátima declara apoio à pré-candidatura de Sandoval Cardoso e destaca experiência, compromisso e obras realizadas em Guaraí e região

A prefeita de Guaraí, Fátima, declarou apoio à pré-candidatura de Sandoval Cardoso

admin Por admin

ARAGUATINS: Lideranças destacam planejamento participativo de emendas de Wiston Gomes para 2026

A apresentação do planejamento das emendas parlamentares para 2026 em Araguatins abriu

Folha do Bico Por Folha do Bico

João Fonseca perde para número 59 do mundo e cai na primeira fase em Halle

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - João Fonseca perdeu para o alemão Yannick

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia