Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Após disputar Copa do Mundo, Caballero deve ser avaliado por Cuca no Santos

Impedido de registrar reforços por causa do transfer ban da Fifa, Santos

Folhapress Por Folhapress

Geo afirma: a falta de respeito e de posse têm descredibilizado os concursos públicos do Tocantins

Após conversar com professores membros da Comissão dos Aprovados da Educação (Seduc),

admin Por admin

Alertas cobrem todo Tocantins com previsão de chuvas intensas para o fim de semana; confira

Alertas cobrem todo Tocantins com previsão de chuvas intensas para o fim de

admin Por admin

Ação do Solidariedade que pede retorno de Wanderlei movimenta bastidores políticos e gera expectativas

A movimentação política no Tocantins ganhou novos contornos após o presidente nacional

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Cedeca/TO abre seleção para curso voltado a crianças e adolescentes do Jardim Taquari

O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória

admin Por admin

Jovem de 22 anos é morta a facadas no Taquari; companheiro é suspeito do feminicídio brutal

Uma mulher de 22 anos foi morta a facadas no setor Taquari,

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Só 5 Copas tiveram artilheiros com mais gols que Messi em 2026

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Somente cinco edições de Copa tiveram artilheiros

Folhapress Por Folhapress

LDO 2026: Claudia Lelis garante inclusão de projetos que fortalecem infraestrutura, educação e saúde

Claudia garante emendas a LDO 2026 para saúde, educação e infraestrutura DICOM

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia