Projeto prevê renegociação de dívidas do Fies até 2024 e novas rodadas a cada dois anos

O autor da proposta, deputado Roberto Duarte - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 709/26 prevê a renegociação de dívidas atrasadas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida abrange contratos até o segundo semestre de 2024 que estejam em fase de cobrança administrativa ou de execução judicial. O texto em análise na Câmara dos

admin Por admin

Projeto exige normas da ABNT para iluminação externa em locais públicos

O objetivo é aumentar a segurança em praças, parques, estacionamentos e vias públicas Da Agência Câmara - 03/08/2026 - 15:33 Bruno Ganem, o autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 341/26 exige que as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sejam observadas na instalação, operação e manutenção de sistemas de

admin Por admin

Laurez Moreira reforça aliança com presidente Lula em Convenção em SP

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), reafirmou sua aliança com o Presidente Lula neste domingo, 2, ao participar da Convenção Nacional Brasil da Esperança, em São Paulo. Ao lado do pré-candidato ao Senado Federal Paulo Mourão (PT), Laurez participou do lançamento da candidatura à reeleição do Presidente Lula. Para Laurez Moreira, o momento marca o

admin Por admin

Congresso vai votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 e, em seguida, o Orçamento

Propostas precisam ser aprovadas pelo Congresso - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 deverá ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto. Antes, porém, outro projeto precisa ser votado: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), espécie de guia para a elaboração do Orçamento. Neste ano, no entanto, a LDO ainda não

admin Por admin

Lei cria título para municípios com políticas voltadas às pessoas idosas

Reconhecimento vale por três anos e será concedido a municípios com políticas de envelhecimento ativo e inclusão social Da Agência Câmara - 03/08/2026 - 13:32 Pompeo de Mattos, autor do projeto que deu origem à nova lei - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Municípios que desenvolvem políticas para garantir um envelhecimento ativo e um tratamento digno às pessoas

admin Por admin

Últimas notícias

AGUIARNÓPOLIS: Homem com prisão decretada é localizado próximo à residência

No último domingo, 25 de janeiro, em Aguiarnópolis, a Polícia Militar do

Folha do Bico Por Folha do Bico

Em evento com empresários, Motta reafirma prioridade da proposta que reduz escala de trabalho

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência "O

admin Por admin

Homem é preso após agredir companheira durante discussão na TO-010 entre Ananás e Riachinho

Noticias Relacionadas No domingo, 22, a Polícia Militar foi acionada por uma

Folha do Bico Por Folha do Bico

Jair Farias recebe declaração de apoio da deputada Vanda Monteiro e do vereador Marcio Reis em Palmas

O pré-candidato a deputado federal Jair Farias recebeu, nesta quarta-feira (17), a

admin Por admin

Personalidades recebem Títulos de Cidadão Tocantinense e Cidadão Benemérito

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, na manhã desta quinta-feira, 27,

admin Por admin

Comissão aprova obrigação de empregador divulgar direitos das gestantes no trabalho

Direitos Humanos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

admin Por admin

Em Xambioá, Mantoan participa da inauguração da ponte que integra Tocantins e Pará

Inauguração contou com a presença de milhares de pessoas Hiroshi Fukushima /

admin Por admin

Torcida grita “Neymar” na arquibancada e Ancelotti responde na coletiva

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Após o Brasil sofrer o segundo gol

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Projeto prevê renegociação de dívidas do Fies até 2024 e novas rodadas a cada dois anos

O autor da proposta, deputado Roberto Duarte - Foto: Kayo Magalhães /

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia