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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Justiça determina alienação de bens de influenciadora digital e reforça combate à lavagem de dinheiro no Tocantins
A Justiça do Tocantins determinou, nesta sexta-feira, 12, a alienação antecipada de…
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Economia Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 16/06/2026 - 13:29…
Motta aguarda novo parecer sobre projeto do combate ao crime organizado para definir votação
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Palmas abre cerca de 700 novas vagas para cursos gratuitos de iniciação artística
A partir das 8 horas desta terça-feira, 20, a Fundação Cultural de…
São Paulo anuncia renovação de contrato com Luciano até 2028
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo anunciou a renovação de…
Arsenal está disposto a fazer “loucura” por Vinícius Jr.
O Arsenal está disposto a cometer uma loucura para conseguir contratar Vinícius…
Fazendeiro é multado em R$ 566 mil por desmatamento em área de reserva legal
Áreas degradadas foram embargadas até que haja regularização ambiental. Infrações foram constatadas…
Comissão aprova nova regra sobre decisão judicial favorável a contribuinte
Direito e Justiça O projeto será enviado ao Senado, a menos que…
Nova lei cria política nacional para estudantes com altas habilidades
Educação, cultura e esportes Objetivo é assegurar atendimento especializado a esse público;…
Casos de Policia
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Prefeitura de Porto Nacional pagamento dos salários dos servidores; R$ 11 milhões na economia
Foto: Divulgação Prefeitura de Porto Nacional A Prefeitura de Porto Nacional realiza, na próxima quinta-feira, dia 26, a antecipação do pagamento dos salários dos servidores municipais. Ao todo, 3.824 servidores…
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