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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Servidores da saúde buscam pagamento dos 25%, concurso público e retorno de gratificações
O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Tocantins (Sintras), representado…
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Yuri Alberto deve deixar o Corinthians antes do fim da temporada. Após…
Sindifato cobra reajuste de 4.4902% previsto para novembro; Prefeitura será acionada para fiscalizar terceirizadas
Foto: Freepik O Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Tocantins (Sindifato) encaminhou…
Deputados analisam MP que prevê isenção da taxa de verificação de taxímetros; acompanhe
Plenário Medida provisória será votada no Plenário 27/10/2025 - 19:38 Bruno…
Janad Valcari amplia base política e fortalece articulações no norte do Tocantins
A deputada estadual Janad Valcari ampliou sua base de apoio político no…
Supercomputador crava 14 dos 16 classificados às oitavas
O supercomputador da Opta, plataforma especializada em estatísticas e análise de dados…
Jogadores do Chelsea ignoram crianças e geram revolta na Inglaterra
A Taça da Inglaterra teve, neste fim de semana, vários momentos que…
Juiz convoca para audiência de nova totalização de votos; Entenda em detalhes como dois vereadores podem perder vaga!
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) publicou um edital convocando a…
Max Fleury busca apoio em Brasília e pede a Eduardo Gomes recursos para abrir segunda unidade do Restaurante Popular
Presidente da Câmara de Araguaína reforça compromisso com os trabalhadores e defende…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
II Encontro Nacional Motociclístico do Giro tem expectativa de reunir 15 mil pessoas em Palmas
Com expectativa de reunir cerca de 15 mil pessoas, o II Encontro Nacional Motociclístico do Giro será realizado nos dias 28 e 29 de março, no Centro de Convenções Arnaud…
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