Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Recuperado de lesão, João Fonseca mira sequência de Buenos Aires e Rio Open

ALEXANDRE ARAUJOSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - João Fonseca diz estar 100% recuperado

Folhapress Por Folhapress

Grupo de trabalho debate disseminação do ódio contra mulheres nas redes sociais

Direitos Humanos 20/05/2026 - 08:51   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

admin Por admin

Suplente de vereador Ricardo Braga declara apoio a Júnior Diamantino e reforça pré-campanha em Araguaína

O suplente de vereador de Araguaína, Ricardo Braga, declarou apoio à pré-candidatura

admin Por admin

DPE-TO explica processo de alteração de nome e gênero no registro civil para pessoas trans

No Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado anualmente no dia 29 de

admin Por admin

Relator apresenta alterações na proposta que reestrutura a segurança pública

Segurança Votação da PEC da Segurança foi adiada para a semana que

admin Por admin

Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto

admin Por admin

Deputados aprovam pacote de reestruturação de carreiras e benefícios para os Poderes do Tocantins

As matérias, que abrangem a DPE, TJTO, TCE e Aleto Aline Batista

Assessoria de Comunicacao Por Assessoria de Comunicacao

Nos 37 anos de Sampaio e Buriti, Amélio Cayres celebra conquistas e reforça apoio aos municípios

Em Buriti do Tocantins, Amélio prestigiou o evento ao lado da prefeita

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

Mendonça autoriza transferência de Daniel Vorcaro para a superintendência da PF e delação ganha força

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, autorizou a transferência do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A decisão foi tomada nesta quinta-feira

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia