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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Mauro Carlesse deixa o AGIR e intensifica articulações para disputar o governo
Mauro Carlesse O ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse, desfiliou-se do partido AGIR…
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Procon Tocantins notifica 13 distribuidoras de combustíveis para prestar esclarecimentos sobre formação de preços
O Procon Tocantins notificou, nesta segunda-feira,16, 13 distribuidoras de combustíveis que atuam…
Compromisso com municípios: Em cavalgada, Marcus Marcelo destaca R$ 600 mil investidos em Angico
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) participou, na última sexta-feira, 1º, da…
Governo anuncia mais de R$ 2,5 bi para mobilidade urbana e renovação do transporte público
O Governo do Brasil, por meio do Ministério das Cidades (MCid), anunciou…
Fifa anula suspensão por cartão vermelho e libera artilheiro dos EUA para oitavas; Trump comemora
Fifa suspendeu os efeitos do cartão vermelho recebido por Balogun contra a…
Messi visita Trump na Casa Branca junto com o elenco do Inter Miami
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Liderados pelo argentino Lionel Messi, os jogadores…
Leitura labial revela ofensa chocante de Neymar durante jogo
A vitória do Santos Futebol Clube sobre o Vasco da Gama, pelo…
Senado aprova criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano; projeto segue para sanção
Educação, cultura e esportes Proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no…
Piracema: pesca em rios e lagos tocantinenses fica proibida até fevereiro de 2026
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realizou nesta sexta-feira, 31, o lançamento…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Intelectus Kids transforma Copa do Mundo em grande celebração de arte, educação e talento estudantil
O Colégio Intelectus Kids protagonizou um verdadeiro espetáculo de educação, cultura e emoção ao promover uma grande apresentação temática da Copa do Mundo no Espaço Cultural de Araguaína. O evento…
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