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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Em áudio vazado, Bap explica demissão de Filipe Luís do Flamengo; ouça
O presidente do Flamengo, Bap, assumiu publicamente a responsabilidade pela demissão de…
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PMTO recebe Selo Instituição Amiga da Mulher em reconhecimento às ações da Patrulha Maria da Penha – PM-TO
A Polícia Militar do Tocantins recebeu nesta quarta-feira, 29, o Selo Instituição…
CBF sela acordo, e jogadores podem ficar com até 70% da premiação
Os jogadores e a CBF tiveram duas conversas nos últimos dias (uma…
Leilão de Neymar inclui fim de semana na casa do jogador e raquete assinada por João Fonseca
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Instituto Projeto Neymar Jr. anunciou os…
Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões
Política e Administração Pública Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Em visita ao HGP, Mantoan reforça investimento na saúde com torre de vídeo cirúrgica para pacientes
Mantoan com o secretário de saúde e o diretor do HGP Gael…
Instalada Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Direitos Humanos Colegiado vai acompanhar e propor ações relacionadas ao tema 17/12/2025…
Devolução de embalagens de agrotóxicos cresce 31% no Tocantins
O Tocantins registrou avanço expressivo na destinação correta de embalagens vazias de…
Dois dos 46 passageiros de ônibus que tombou na BR-230 continuam internados, diz SES
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Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara…
Noticias da Politica
Secretaria Municipal de Turismo apoia a 4ª edição do Torneio de Pesca Esportiva
Foto: Regiane Rocha /Secom Palmas Com o apoio da Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, o Torneio de Pesca Esportiva Tocantins (TPE) realizará…
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